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03 maio 2005
O desenrascanço dos papás...
Escolas do 1.º ciclo abertas até às 17h30
27.04.2005

O tempo será ocupado em estudo acompanhado de Matemática, aulas de Inglês, assim como em actividades extracurriculares, como o desporto escolar.

As escolas básicas do 1.º ciclo vão permanecer abertas aos alunos até às 17h30, já a partir do próximo ano lectivo. Estas duas horas e meia serão utilizadas em estudo acompanhado de Matemática, aulas de Inglês e na realização de actividades extracurriculares, como o desporto escolar. A medida faz parte de um pacote de medidas, anunciadas hoje pela ministra da Educação, com vista à melhoria dos resultados a Matemática.

Maria de Lurdes Rodrigues falava no final do debate público sobre os resultados do último Programme for International Student Assessment (PISA), realizado em 2003, segundo o qual um terço dos alunos portugueses com 15 anos revelam níveis de literacia muito baixos a Matemática. No conjunto dos itens analisados, Portugal surge em 25.º lugar entre os 29 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apenas à frente da Itália, Grécia, Turquia e México.

A ministra anunciou que o alargamento do horário de funcionamento das escolas não obrigará a um reforço do seu corpo docente, lembrando que o actual rácio é de 12 alunos por professor. No entanto, afirma Maria de Lurdes Rodrigues, a medida torna-se tanto mais necessária quando o PISA sugere que o insucesso escolar está associado à falta de recursos em casa dos alunos, desde secretárias a bibliotecas, passando por meios de estudo.

Esta acção será implementada em colaboração com as autarquias - a quem compete a gestão não curricular das escolas do 1.º ciclo - e os pais dos alunos. A situação dos estabelecimentos onde exista desdobramento de horários será analisada caso a caso. Nas restantes, o alargamento do horário tem carácter obrigatório, disse a ministra aos jornalistas.

Por outro lado, os professores para apoios educativos serão colocados ao nível dos agrupamentos, de forma a permitir uma gestão e distribuição mais racional dos recursos humanos. Serão ainda exigidos relatórios de resultado a todos os professores envolvidos nesses apoios.

Condições de acesso à profissão revistas
Também com vista à melhoria dos resultados a Matemática, o Ministério prepara-se para rever as condições de acesso à profissão e de formação inicial dos professores do 1.º ciclo. "Nas actuais condições de acesso à formação inicial, não existem exigências de formação básica em Matemática, permitindo-se, por exemplo, que chegue a professor do 1.º ciclo um aluno com percurso escolar negativo em Matemática" e sem Matemática no Secundário, sustentou Maria de Lurdes Rodrigues, relembrando que parte dos 30% de alunos que terminam o 9.º ano com negativa a essa disciplina concorrem depois às Escolas Superiores de Educação (ESE) e tornam-se professores do 1.º ciclo.

Segundo a ministra, as instituições de Ensino Superior que fazem formação de professores deverão introduzir nos currículos e nas condições de acesso as alterações necessárias à melhoria da formação em Matemática dos docentes do 1.º ciclo. Da mesma forma, serão pedidos outros níveis de exigência na definição de grupos de disciplina no Secundário que permitem o acesso aos cursos para a docência do 1.º Ciclo. Recorde-se que, presentemente, o agrupamento de Humanidades é praticamente desprovido da componente de Matemática.

Quanto aos futuros professores que queiram leccionar a disciplina ao nível do 2.º e 3.º ciclos, passarão a ser obrigatoriamente formados em Matemática, e não em áreas como a Biologia ou as engenharias, como actualmente acontece.

O Governo vai lançar ainda um programa de acompanhamento e formação contínua dos professores do 1.º Ciclo, feito em colaboração com as ESE e os departamentos de Matemática das universidades. Adicionalmente, serão alteradas as regras de aquisição de créditos de formação contínua para progressão na carreira, passando a ser obrigatória a obtenção, no mínimo, de 50% de créditos na área disciplinar de docência.

Falando ainda sobre a prestação dos alunos portugueses no PISA 2003, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que, tal como sucede noutros países da União Europeia, "existem também em Portugal instrumentos de reencaminhamento para os alunos com dificuldades de aprendizagem ou de integração. Porém, estes não são praticamente utilizados. As escolas preferem o instrumento da repetência às vias alternativas."

"Como os resultados do PISA mostram, a retenção serve apenas para rotular os alunos que ficam na escola, não a aprender mas à espera dos 15 anos para a abandonar, sem qualquer qualificação. Vão depois engrossar os números, que o PISA não mostra, do emprego desqualificado", sentenciou.

De acordo com Maria de Lurdes Rodrigues, o recenseamento de 2001 registou a existência no mercado de trabalho de 140 mil jovens com menos de 20 anos que não completaram o 9.º ano de escolaridade.

Também presente no debate público sobre os resultados do PISA 2003, o primeiro-ministro, José Sócrates, revelou ainda a intenção do Governo de estabilizar o corpo docente ao nível do 1.º ciclo, de forma a que o mesmo professor possa acompanhar o mesmo grupo de alunos ao longo dos quatro anos de escolaridade. "Está comprovado em todos os estudos que se debruçam sobre matérias educativas que a estabilidade do professor nos primeiros quatro anos é decisiva para o sucesso escolar", afirmou o primeiro-ministro perante uma plateia de professores.

Visto que o concurso de docentes para o próximo ano lectivo já se encontra em marcha, o processo de vinculação dos professores às escolas por períodos mais longos só terá início no ano lectivo 2006/2007.
posted by Plastik @ terça-feira, maio 03, 2005  
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